Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho completa 50 anos
Data da solenidade celebra o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, 11 de agosto. Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 10/08/20 – No ano em que a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) completa 50 anos de criação, excepcionalmente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) não realizará a tradicional solenidade de […]
Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
Na intervenção, o estado não age em nome próprio. Pessoas em sala de espera de hospital 10/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade subsidiária atribuída ao Estado do Mato Grosso pelos créditos trabalhistas devidos no período em que atuou como interventor do Hospital Metropolitano de Várzea Grande (MT). O entendimento […]