TST admite habeas corpus e determina devolução de passaporte retido em execução
Para a maioria dos ministros da SDI-2, a retenção do documento restringe o direito de locomoção Mão segurando um passaporte 20/08/20 – A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu conceder habeas corpus a um dos sócios da Gamafer Comércio de Sobras Industriais Ltda., de Caçapava (SP), para determinar […]
Rede telefônica do TST ficará indisponível no fim de semana
Todos os serviços serão restabelecidos ao final da manutenção preventiva Cabos de rede 20/08/20 – A rede telefônica do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho ficará indisponível neste final de semana (22 e 23/8), para manutenção preventiva e corretiva de nobreak. Todos os serviços e equipamentos voltarão a funcionar […]