Carteiro reabilitado em função interna após acidente continuará a receber gratificação
Para a maioria dos ministros da SDI-1, a supressão da parcela fere o princípio da irredutibilidade salarial. 21/08/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Correios (ECT) a restabelecer o pagamento do Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) suprimido de um carteiro […]
PJe estará indisponível no fim de semana
O sistema passará por manutenção de emergência. Tela de computador com a logomarca do PJe. 21/08/20 – Em razão de manutenção emergencial, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal Superior do Trabalho informa que haverá indisponibilidade do Sistema PJ-e a partir das 20h de sexta-feira (21) até a 0h de domingo (23). A indisponibilidade será […]
Webinários sobre PJe-Calc apresentarão funcionalidades do sistema ao público interessado
O PJe-Calc será obrigatório a partir de 2021 para juntar cálculos aos autos. Desenho de um martelo da Justiça com o texto PJe-Calc – Webinários 21/08/20 – Com o objetivo de apresentar o sistema PJe-Calc e suas funcionalidades básicas a advogados, peritos e interessados no sistema, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em […]