Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
Perito indicou risco de dano no uso de EPI depois de três meses. Par de protetores auriculares vermelhos 26/08/20 – A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., de São Bernardo do Campo (SP), não conseguiu reverter decisão em que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade a uma empregada, por não dar […]
Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST
Carteiras escolas numa sala de aula vazia. 26/08/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, extinguiu, sem resolução do mérito, as correições parciais relativas à liminar deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) para suspender as atividades letivas presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. A decisão […]
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de setembro
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. Desenho de um notebook com a imagem do martelo da Justiça e a legenda “Sessões Telepresenciais” 26/08/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de setembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho . Os julgamentos […]
Multa prevista em acordo judicial não pode mais ser discutida
Uma vez proferida decisão definitiva, ela é inalterável por meio de recurso. Homens lendo documento em mesa com calculadora, calculadora e prancheta com folhas 26/08/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa de Cariacica (ES) ao pagamento de multa de 50% sobre o valor das parcelas em atraso relativas a um […]
Webinário discutirá formas para trabalho seguro e decente em tempos de pandemia
Evento on-line será transmitido pelo canal oficial do TST no Youtube no dia 28/8, às 16h. Banner do Webinário “Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Pandemia” 25/08/20 – O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Programa Trabalho Seguro) da Justiça do Trabalho promoverá, nesta sexta-feira (28), o webinário “Construção do […]