Correição ordinária no TRT da 14ª Região (RO/AC) será realizada de 19 a 23 de outubro

Esta é a terceira correição totalmente telepresencial, modalidade adotada em razão da pandemia do coronavírus. Fachada do edifício-sede do TRT da 14ª Região (RO/AC), em Porto Velho (RO) 13/10/2020 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, inicia na próxima, no período de 19 a 23 de outubro, a correição ordinária no […]

TST vence Prêmio Inovação Judiciário Exponencial com o programa Bem-te-Vi

Anúncio foi feito nesta terça (13) na 3ª Edição do Expojud  Cerimônia virtual de anúncio do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial 13/10/20 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) venceu, nesta terça-feira (13), o Prêmio Inovação Judiciário Exponencial na categoria Institucional, com a iniciativa “Bem-te-Vi: Gestão Inteligente do Acervo Processual”. O anúncio foi feito durante a 3ª […]

Convenção de Condomínio

A Convenção de Condomínio é o documento em que consta as regras de convivência entre os condôminos, estando ali estipuladas as normas internas do condomínio. O que não pode faltar na convenção de condomínio encontram-se estipuladas no Código Civil em seu artigo 1.334, vejamos: “Art. 1.334. Além das cláusulas referidas no art. 1.332 e das […]

Concessionária é responsabilizada por acidente de trânsito que vitimou vendedor

Ele voltava para sua cidade no carro que havia vendido, dirigido pelo comprador. Vidro de pára-brisas de automóvel estilhaçado 13/10/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da concessionária Passarin & Filhos Ltda., de Caçador (SC), pelos danos morais e materiais sofridos pelos pais de um vendedor de veículos que morreu, […]

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