TST apoia campanha Novembro Azul
Fachadas do edifício-sede ficarão iluminadas, como forma de alerta para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. Fachada do TST iluminada em azul 04/11/20 – O prédio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) ficará iluminado de azul durante todo o mês de novembro. A iniciativa busca chamar a atenção do público para a […]
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença
Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil. Carteiras Nacionais de Habilitação 04/11/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um sócio da Direplan Engenharia e Planejamento S/C Ltda. contra decisão que determinou a suspensão de sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) […]
Direito à intimidade no ambiente de trabalho é o tema do mês da Biblioteca do TST
A seleção de artigos inclui temas como proteção de dados, discriminação genética e revista íntima. Close de homem fazendo anotações em caderno com notebook ao fundo 04/11/20 – O Tema do Mês de novembro da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho é “Direito à intimidade no ambiente de trabalho”. A Biblioteca oferece mensalmente […]
Motoristas de ônibus podem acumular função de cobrador
De acordo com a CLT, o empregado pode executar qualquer serviço compatível com sua condição pessoal. Motorista na direção de ônibus. Foto: André Borges/Agência Brasília 04/11/20 – Em duas decisões recentes, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou condenações impostas a empresas de ônibus urbanos do Rio de Janeiro em razão da acumulação, […]