Semana Nacional da Execução Trabalhista 2020 é aberta oficialmente nesta segunda-feira (30)
A cerimônia foi transmitida ao vivo no canal do TST no YouTube. Montagem com print das telas dos participantes da cerimônia de abertura da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 30/11/2020 – Em uma cerimônia telepresencial, transmitida ao vivo pelo canal oficial do TST no YouTube nesta segunda-feira (30), a presidente do Tribunal Superior do […]
Decisão judicial em Portugal não afasta competência da Justiça do Trabalho
Para que tenha efeitos no Brasil, a sentença estrangeira tem de ser homologada pelo STJ. Bandeira de Portugal 30/11/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou a pretensão do Consulado-Geral da República Portuguesa, no Rio de Janeiro (RJ), de que o fato de uma funcionária ter ingressado, em Portugal, com ação com […]
TST divulga calendário de sessões telepresenciais de dezembro
Os julgamentos por videoconferência têm o mesmo valor jurídico das sessões presenciais. 30/11/20 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. A transmissão é feita em tempo real pelo canal […]