Presidente do TST prorroga suspensão do prazo de validade do concurso do Tribunal
O prazo será retomado a partir de 1º de janeiro de 2022. Fachada do edifício-sede do TST 10/06/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, assinou, nesta quarta-feira (9), ato que prorroga a suspensão do prazo de validade do concurso do […]
Twitaço contra a exploração do trabalho infantil será nesta sexta-feira (11)
Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa à conscientização da sociedade para a importância do combate ao problema no país. Criança recolhendo lixo 10/06/21 – O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições […]
Mantida condenação de banco por assédio moral organizacional
Os empregados tinham de prestar informações que poderiam beneficiar a empresa em ações trabalhistas. Detalhe de pessoa preenchendo formulário 10/03/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da HSBC Bank Brasil S.A. contra condenação ao pagamento de indenização por assédio moral organizacional. O motivo foi a submissão dos empregados ao preenchimento […]
Pedido de retirada de processo da sessão virtual para a telepresencial por e-mail é inválido
Segundo a 6ª Turma, o envio correto cabe ao advogado. Detalhe de ícone de e-mail em tela de computador 10/06/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a ocorrência de cerceamento de defesa no fato de um escritório de advocacia ter solicitado, equivocadamente, por e-mail, a remessa do seu processo da sessão de […]
Produtora que contratou artista estrangeiro para evento municipal deve recolher parcela de sindicato
Conforme a decisão, município não é responsável pelo pagamento da contribuição. Sala de espetáculos 09/06/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade do Município de Porto Alegre (RS) pelo recolhimento, ao sindicato da categoria, da importância equivalente a 10% do valor total da contratação de artistas e técnicos estrangeiros, domiciliados no […]