Mantida condenação de construtora a indenizar operário atingido por raio

Ele ficou incapacitado para o trabalho e interditado para a vida civil em razão das sequelas. Paisagem com raios 14/06/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista da Constremac Construções Ltda, de São Paulo (SP), contra a condenação ao pagamento de indenização por danos morais e materiais […]

Eletricitário poderá cobrar verbas rescisórias mais de 25 anos após a dispensa 

A prescrição deve ser contada após decisão definitiva que negou seu pedido de reintegração. Pessoa em notebook com ampulheta 14/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição de uma ação movida por um eletricitário, visando ao pagamento de verbas rescisórias, após ter seu pedido de reintegração negado em ação anterior. Para […]

Invalidada sentença que ignorou contestação apresentada por e-Doc sem juntada da petição física

A exigência afrontou a lei de informatização dos processos judiciais. Pessoa digitando em notebook com ilustrações gráficas de ícones de documentos 14/06/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença em que a contestação apresentada pela  Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) não foi considerada, em razão da não apresentação física da petição […]

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