PJe ficará indisponível no próximo fim de semana para instalação de novas versões
A plataforma digital voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (30) 23/08/21 – O Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) passará por atualizações e ficará indisponível a partir das 20h de sexta-feira (27) até as 23h59 do próximo domingo (29). Durante o período, serão instaladas as novas versões (2.6.4 e 2.6.5) […]
Ministro Viera de Mello Filho é indicado para representar TST no CNJ
Ele sucederá o ministro Emmanoel Pereira, atual representante da Corte. Ministro Vieira de Mello Filho 23/08/21 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho indicou, na sessão desta segunda-feira (23), o nome do ministro Vieira de Mello Filho, vice-presidente, para representar o TST no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio (2021/2023). Ele deverá suceder […]
Presidente do TST fará palestra no 11º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte integra a coordenação geral do evento de caráter científico 23/08/21 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, será uma das palestrantes da 11ª edição do Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. O evento acontecerá nos dias 7, 8, 13 e 14 […]
Nota oficial
O Tribunal Superior do Trabalho afirma sua crença na preservação da harmonia, respeito e independência entre os Poderes da República Foto em perspectiva da fachada do edifício-sede. O Tribunal Superior do Trabalho afirma sua crença na preservação da harmonia, respeito e independência entre os Poderes da República e no fortalecimento da democracia pela prática dos […]
Ação de cumprimento individual seguirá prescrição da ação civil pública originária
A Sexta Turma baseou a decisão em Súmula do STF. Pessoa digitando em notebook com ampulheta ao lado 23/08/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior decidiu que a prescrição a ser aplicada a uma ação de cumprimento de sentença individual de uma corretora de seguros da Bradesco Seguros, Saúde e Vida e Previdência S. A. […]
Justiça gratuita não afasta condenação de vendedora ao pagamento de honorários
A decisão baseou-se nas mudanças promovidas pela Reforma Trabalhista. Cédulas e moedas de real 23/08/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais (devidos pela parte que “perde” a ação) a serem pagos por uma ex-vendedora da Via Varejo S. A. de Lavras (MG). A decisão baseou-se nas […]