Mecânico lotado na região de Brumadinho no dia do rompimento da barragem tem direito a estabilidade
A Vale alegava que ele não tinha direito porque não estava lotado especificamente na Mina Córrego do Feijão. Região de Brumadinho após o rompimento da barragem. Foto: Isac Nóbrega/PR 29/09/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Vale S.A. contra decisão que reconheceu o direito à estabilidade de […]
Audiência pública colherá sugestões para nova norma sobre gestão do Cadastro Eleitoral
Promovido pelo TSE, evento será no dia 15 de outubro, às 15h, por videoconferência. Minuta da resolução que trata do tema já está disponível para consulta O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 15 de outubro (sexta-feira), às 15h, audiência pública para receber sugestões de aperfeiçoamento à minuta da nova resolução destinada a regulamentar […]
Quem é Quem – Presidência – Gabinete da Presidência
Chefe do Gabinete da Presidência Lorem Ipsum Dolor Telefone: (61) 3043-9999, 3043-9999 e-mail: gdgset@tst.jus.br Sala: B?.?? Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Morbi justo orci, tristique nec tellus nec, pretium sodales nisi. Nunc vulputate non nunc ut ullamcorper. Praesent et risus luctus neque scelerisque eleifend vel hendrerit libero. Cras ac erat a […]
Inclusão de nome social no título eleitoral é um direito assegurado pelo TSE desde 2018 — Tribunal Superior Eleitoral
A artista plástica Suham Torres, 70 anos, sempre enfrentou muita dificuldade para sobreviver. Moradora de Maceió (AL), a cabeleireira aposentada, professora de artes e praticante de dança flamenca e cigana agradece a Deus por estar viva. E tudo isso por um simples motivo: Shuan é transexual. Em 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou […]
Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias. Detalhe de pessoa manuseando pilha de carteiras de trabalho 29/09/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Universidade Federal do Pará (UFPA) contra decisão que a condenou, subsidiariamente, ao pagamento de indenização […]
Mantida condenação de banco em caso que envolve intolerância religiosa
Uma bancária foi acusada de ter colocado “pó de macumba” nas mesas da agência. Bonecos de papel representando situação de discriminação 29/09/21 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo contra decisão que o condenou ao pagamento de indenização de R$ 100 […]