Sanseverino e Gallotti completam 11 anos no STJ
Sanseverino e Gallotti completam 11 anos no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Paulo de Tarso Sanseverino; Isabel Gallotti Imagem Miniatura […]
violência contra mulher é mácula mundial
Presidente do STJ: violência contra mulher é mácula mundial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto
Corte ultrapassa a marca de 959 mil decisões desde o início do trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Equipe do Balcão Virtual do STJ compartilha boas práticas com o STF
Equipe do Balcão Virtual do STJ compartilha boas práticas com o STF Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ corrige cerceamento de defesa e assegura sustentação oral
STJ corrige cerceamento de defesa e assegura sustentação oral Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1903730 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores
Ranking da Transparência: STJ fica em primeiro lugar entre os tribunais superiores Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Durante a vigência do contrato de arrendamento rural, a morte da arrendadora usufrutuária – causa de extinção do usufruto, nos termos do artigo 1.410, inciso I, do Código Civil –, sem que haja a restituição ou reivindicação de posse pelo proprietário, torna precária e injusta a posse exercida pelos sucessores da pessoa falecida. Essa condição, […]
Despejo em aluguel com cláusula arbitral compete ao juiz estatal
Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, os árbitros não têm poder para a prática de atos de execução forçada, como afirmam vários precedentes do tribunal. Imagem para o Destaque REsp 1481644 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não […]
Aula inaugural de mestrado da Enfam discute desafios e perspectivas da magistratura
Aula inaugural de mestrado da Enfam discute desafios e perspectivas da magistratura Aguarde … Imagem para o Destaque Não Herman Benjamin Imagem Miniatura […]
Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP
Pleno define processo de escolha para vagas de ministros do STJ e de nomes para o CNJ e para o CNMP Aguarde … Imagem para o Destaque […]