Negada liberdade a um dos presos no assalto de Criciúma
Negada liberdade a um dos presos no assalto de Criciúma Aguarde … Imagem para o Destaque HC 681416 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
STJ pede informações à Saúde sobre vacinas para o DF
Governo do Distrito Federal quer receber 292.055 doses de vacina contra a Covid-19 que teriam deixado de ser entregues por erros no plano de distribuição do Ministério da Saúde. Imagem para o Destaque MS 27945 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura Não […]
STJ define legitimidade para revisão de aposentadoria do falecido
Em repetitivo, foram definidas quatro teses sobre a legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido. Imagem para o Destaque REsp 1856967; REsp 1856968; REsp 1856969 Não Regina Helena Imagem Miniatura Não […]
STJ anula multa por ausência em audiência de conciliação
STJ anula multa por ausência em audiência de conciliação Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 56422 Não Raul Araújo Imagem Miniatura […]
Ministro Luis Felipe Salomão participa do seminário sobre solução pacífica de conflitos
Na próxima sexta-feira (23), será realizado o Seminário Em Busca de Paz, que contará com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão. O encontro, promovido pela Academia Brasileira de Meios Adequados à Solução de Conflitos (ABMASC), será gratuito e em formato totalmente online. A transmissão ocorrerá em tempo real […]
Turma afasta responsabilidade de cirurgião por erro de anestesista que levou paciente a estado vegetativo
Para os ministros da Terceira Turma, só existe responsabilidade solidária entre os médicos se houver relação de subordinação – o que não se verificou no caso julgado. Imagem para o Destaque REsp 1790014 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura Não […]
STJ nega liminar a empresário preso na Operação Black Flag
STJ nega liminar a empresário preso na Operação Black Flag Aguarde … Imagem para o Destaque HC 681520 Não Jorge Mussi Imagem Miniatura […]
STJ mantém condenação de José Carlos Gratz por improbidade
STJ mantém condenação de José Carlos Gratz por improbidade Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1515116 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura […]
STJ define prescrição na adequação de benefício previdenciário
Em recurso repetitivo, o colegiado definiu critério para a aplicação dos tetos das Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 aos benefícios previdenciários concedidos anteriormente. Imagem para o Destaque REsp 1761874; REsp 1766553; REsp 1751667 Não Assusete Magalhães Imagem Miniatura Não Recurso […]
STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto
STJ promove a 6ª Caravana Virtual do Centro de Inteligência do Poder Judiciário no dia 16 de agosto Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]