STJ nega liberdade a suposto líder da Família do Norte
STJ nega liberdade a suposto líder da Família do Norte Aguarde … Imagem para o Destaque HC 680081 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre
Negada liberdade a acusado de integrar o Comando Vermelho no Acre Aguarde … Imagem para o Destaque HC 679711 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2970 Não […]
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tal decisão não resulta, por si só, em cerceamento do direito de locomoção do filho, especialmente porque, de acordo […]
RJ terá de repor R$ 183 milhões não aplicados na saúde em 2005
O ministro Herman Benjamin citou a precariedade do atendimento oferecido às pessoas que procuram a rede pública de saúde para justificar a devolução integral da verba aplicada em outras áreas. Imagem para o Destaque REsp 1752162 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura Não […]
Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas
Grupo de trabalho sobre igualdade racial criado pela gestão Humberto Martins apresenta relatório com propostas Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís
STJ suspende expedição de precatório milionário contra Prefeitura de São Luís Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2967 Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Auxílio-acidente deve começar no dia seguinte ao auxílio-doença
O auxílio-acidente é concedido quando, após a consolidação das lesões, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade profissional para o trabalho habitualmente exercido. Imagem para o Destaque REsp 1729555 Não Assusete Magalhães Imagem Miniatura Não STJ define em repetitivo que marco […]
Pesquisa Pronta destaca julgado sobre responsabilização por erro em exame laboratorial
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Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância está com inscrições abertas
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