Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido
Crédito gerado por ilícito antes da recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção é limitada à data do pedido Imagem para o Destaque REsp 1892026 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Ministro Humberto Martins destaca papel das corregedorias em evento dos 50 anos deste órgão no TJPE
Ministro Humberto Martins destaca papel das corregedorias em evento dos 50 anos deste órgão no TJPE Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Plano não tem de cobrir medicamento de uso domiciliar
STJ: Plano não tem de cobrir medicamento de uso domiciliar Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1883654 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura […]
Revisão da receita para ME não afasta crime de informação falsa
Segundo o ministro Ribeiro Dantas, o aumento do teto de receita bruta não teve o objetivo de abolir fraudes cometidas anteriormente, mas apenas de acompanhar a inflação. Imagem para o Destaque AREsp 1526095 Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura Não STJ: aumento […]
acesso à apuração de ato infracional exige justificativa
STJ: acesso à apuração de ato infracional exige justificativa Aguarde … Imagem para o Destaque Não Laurita Vaz Imagem Miniatura […]
Inteligência artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
Inteligência artificial é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ manda seguir pedido de adoção por parentes colaterais e afins
A decisão da Quarta Turma considerou o conceito expandido de família previsto no ECA, que também abarca os parentes distantes com os quais a criança tem vínculos de afetividade. Imagem para o Destaque Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não Decisão […]
STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto
STJ chega a 919 mil decisões desde o início do trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ definirá marco final de juros em ações sobre expurgos da poupança
STJ definirá marco final de juros em ações sobre expurgos da poupança Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1877300; REsp 1877280 Não Raul Araújo Imagem […]
Técnica do julgamento antecipado do mérito vale para apelação
Novidade introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015 permite que o mérito da causa seja cindido e examinado em duas ou mais decisões no curso do processo. Imagem para o Destaque REsp 1845542 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não […]