Em caso de incorporação não informada, execução fiscal pode ser redirecionada sem alteração da CDA
Se o fisco não foi avisado, a cobrança de crédito tributário gerado após a incorporação pode ser dirigida contra a empresa sucessora, mesmo que a CDA ainda esteja em nome da sucedida. Imagem para o Destaque REsp 1856403; REsp 1848993 Não Gurgel de Faria Imagem Miniatura […]
Ministro aumenta indenização para mulher que perdeu parte do dedo em cruzeiro turístico
Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellizze aumentou para R$ 50 mil o valor de indenização estabelecida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em favor de uma mulher que teve parte do dedo decepada pela porta da varanda da suíte em um navio turístico. Na ação, […]
Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual Aguarde … Imagem para o Destaque AR 5812 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura […]
No processo penal, prazo para o MP como parte e fiscal da lei é único
Para Quinta Turma, o prazo é único mesmo quando MP atua como fiscal da lei e como titular da ação penal. Imagem para o Destaque REsp 1786450 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura Não
STJ lança Projeto Empatia para novas ações de acessibilidade e inclusão no tribunal
Segundo o ministro Humberto Martins, presidente do tribunal, o projeto atende às diretrizes do CNJ e está alinhado com a Convenção Internacional sobre Direitos das Pessoas com Deficiência. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins; Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ mantém efeitos de portaria que disciplina visita de advogados aos presos no Pará
Presidente do STJ mantém efeitos de portaria que disciplina visita de advogados aos presos no Pará Aguarde … Imagem para o Destaque SS 3260 Não Humberto Martins […]
Ministro determina buscas contra governador de SC em investigação sobre compra de respiradores
Segundo o ministro Benedito Gonçalves, as investigações indicam possíveis crimes na compra de respiradores pelo governo do estado, no valor de R$ 33 milhões. Imagem para o Destaque Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ participa de seminário sobre regulamentação da vacina da Covid-19
Presidente do STJ participa de seminário sobre regulamentação da vacina da Covid-19 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30
STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministro determina busca de provas de envolvimento do governador de SC em fraudes na compra de respiradores
Segundo o ministro Benedito Gonçalves, as investigações indicam possíveis crimes na compra de respiradores pelo governo do estado, no valor de R$ 33 milhões. Imagem para o Destaque Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não