Informativo destaca suspeição de integrantes de colegiado do STJ e execução fiscal contra sócios
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Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos
Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy […]
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito
Segundo o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, o STJ entende que a perda do cargo – como efeito extrapenal da condenação – deve atingir aquele ocupado pelo agente quando praticou o delito. Imagem para o Destaque Não Joel Ilan Paciornik Imagem Miniatura Não […]
Pedido de liberdade negado à ex-deputada Cristiane Brasil é um dos destaques do podcast Aconteceu no STJ
Pedido de liberdade negado à ex-deputada Cristiane Brasil é um dos destaques do podcast Aconteceu no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Presidente do STJ recebe cidadãos presencialmente em audiências públicas
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Abertas inscrições para curso on-line sobre a eficiência dos precedentes judiciais no STJ
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Ministro Humberto Martins apresenta Plano de Gestão do CJF para o biênio 2020-2022
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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é o tema da nova edição de Bibliografias Selecionadas
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Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso, foram declarados revéis. Esse entendimento levou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a negar provimento ao recurso de uma empresa que sustentava ser […]
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física
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