Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal
Repetitivos e IACs Organizados por Assunto incluem decisões sobre execução fiscal Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio
Terceira Turma admite possibilidade de partilha de imóvel irregular em ação de divórcio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Responsabilidade dos administradores de instituições financeiras por prejuízos é subjetiva
Segundo o ministro Moura Ribeiro, relator, o entendimento de ambas as turmas de direito privado do STJ é no sentido da necessidade de analisar a culpa dos administradores em face do prejuízo. Imagem para o Destaque REsp 1619116 Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura Não […]
a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
Na hora da separação do casal, o conhecimento das regras aplicáveis a cada regime de bens nem sempre basta para evitar conflitos sobre o que entra ou não entra na divisão. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia
Ao rejeitar o recurso do Distrito Federal, o ministro Herman Benjamin afirmou que a paraplegia, para muitos, é pior do que a morte, pois dá início a “uma nova vida de padecimento sem fim”. Imagem para o Destaque REsp 1880076 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura […]
Tecnologia permite acesso integral de deficientes visuais aos processos que tramitam no STJ
Tecnologia permite acesso integral de deficientes visuais aos processos que tramitam no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1730682 Não Nancy Andrighi […]
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1837439 Não Villas Bôas Cueva […]
Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
Para a Sexta Turma, o juiz não tem conhecimentos técnicos específicos para aferir a saúde mental ou a autodeterminação do acusado sem o apoio de um parecer especializado. Imagem para o Destaque Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não
Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana
Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana Aguarde … Imagem para o Destaque HC 613756 Não Laurita Vaz Imagem […]