Ex-conselheiro do TCDF consegue nova perícia, mas processo da Caixa de Pandora não será remetido à Justiça Eleitoral
Em sessão realizada nesta terça-feira (22), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou dois recursos de Domingos Lamoglia, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa na Operação Caixa de Pandora – deflagrada em 2009 pela Polícia Federal. […]
Presidente do STJ e do CJF reúne-se com embaixador da União Europeia no Brasil
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Senado aprova nome da ministra Maria Thereza de Assis Moura para o CNJ
A indicação da ministra do STJ para o cargo de corregedora nacional de Justiça no biênio 2020-2022 teve o apoio de todos os 54 senadores que votaram na sessão plenária. Imagem para o Destaque Não Maria Thereza de Assis Moura Imagem Miniatura Não […]
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou
Revisão da prisão preventiva em 90 dias só se aplica ao juiz ou tribunal que a determinou Aguarde … Imagem para o Destaque HC 589544 Não Laurita […]
Vídeo Institucional do STJ Gestão 2020-2022 está no ar
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Sessão da Corte Especial terá início às 9h no dia 7 de outubro
Sessão da Corte Especial terá início às 9h no dia 7 de outubro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministra extingue ação penal contra homem que tentou furtar peça de bacalhau
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Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde
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Sessão da Corte Especial em 7 de outubro terá início às 9h
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Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos
Direito à revisão de benefício previdenciário cujo mérito não foi apreciado na concessão decai em dez anos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1644191; REsp 1648336 Não […]