Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta
Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos
Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Quarta Turma reconhece responsabilidade objetiva do requerente de cautelar por danos causados pela medida
Uma empresa transportadora deverá ser indenizada porque seu navio ficou retido durante 431 dias no porto, por força de cautelar que perdeu eficácia com a extinção do processo principal. Imagem para o Destaque REsp 1641020 Não Marco Buzzi Imagem Miniatura Não
Revisão da lei sobre lavagem de dinheiro não terá retrocessos, afirma ministro Reynaldo Soares da Fonseca
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou nesta quarta-feira (23) da instalação, pela Câmara dos Deputados, da comissão de juristas que vai analisar a revisão da lei sobre lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998). O evento aconteceu por videoconferência. Reynaldo presidirá o colegiado encarregado de propor a adequação dos dispositivos […]
Quinta Turma suspende ação contra ex-governador José Roberto Arruda até conclusão de perícia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e do seu ex-secretário de Saúde José Geraldo Maciel, determinou que fique suspenso o andamento de ação penal no âmbito da Operação Caixa de Pandora até a conclusão de perícia […]
Ministro nega pedido de liberdade para ex-deputada Cristiane Brasil, presa na Operação Catarata
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou nesta terça-feira (22) pedido de liminar para colocar em liberdade a ex-deputada federal Cristiane Brasil, presa preventivamente desde o último dia 11 no âmbito da Operação Catarata, que apura esquema de fraudes na execução de diversos projetos sociais no município do Rio de […]
Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal
Primeira Seção discutirá aplicação retroativa de normas do novo Código Florestal Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1762206; REsp 1731334 Não Regina Helena Imagem Miniatura […]
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 60343 Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura […]
Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista
Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1863084 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura […]
Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ
Aplicativo para celular facilita o peticionamento eletrônico no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]