Plano de saúde coletivo deve ter condições paritárias entre ativos e inativos, decide Quarta Turma
Para o colegiado, a empresa não pode instituir plano de saúde exclusivo para seus aposentados, em condições diferentes daquelas oferecidas aos trabalhadores ativos. Imagem para o Destaque AREsp 1573911 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30
Webinário sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais começa às 9h30 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor
A crise econômica que atingiu o país em meados da década de 2010 empurrou os brasileiros para a inadimplência, segundo dados da Serasa Experian, empresa que mantém o maior banco de informações sobre devedores da América Latina. Os números são impressionantes: no início do ano, antes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), 63,8 milhões de […]
NOTA DA PRESIDÊNCIA
NOTA DA PRESIDÊNCIA Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Presidente Humberto Martins define datas das sessões virtuais do plenário do CJF em 2020
Presidente Humberto Martins define datas das sessões virtuais do plenário do CJF em 2020 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministro do STJ dá prazo de 24 horas para o TJRJ analisar prisão de Cristiane Brasil
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou nesta sexta-feira (18) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) redistribua a ação penal contra Cristiane Brasil Francisco, ex-deputada federal, bem como examine, em 24 horas, a sua prisão preventiva, que foi determinada por juízo incompetente. Ela está presa preventivamente desde […]
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só
Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1626184 Não Villas […]
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
De acordo com os ministros, a obrigação de receber o produto para enviá-lo ao conserto – ainda que no mesmo município – não está condicionada ao prazo de 72 após a compra. Imagem para o Destaque REsp 1568938 Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura Não […]
Assessoria internacional do STJ ganha novo espaço de trabalho
Assessoria internacional do STJ ganha novo espaço de trabalho Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
Presidente do STJ dá posse ao ministro Mauro Campbell na Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu e empossou, nesta quinta-feira (17), o ministro Mauro Campbell Marques no cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao empossar o novo dirigente da Enfam, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou o currículo de Mauro Campbell Marques e […]