Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma
Não cabe condenação em honorários na cautelar de caução prévia, decide Primeira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque AREsp 1521312 Não Gurgel de Faria Imagem Miniatura […]
STJ promove webinário sobre aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) promovem, em parceria com o Centro de Formação e Gestão Judiciária do STJ (CEFOR), webinário para debater a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Poder Judiciário. O evento será realizado no dia 21 de setembro, das 9h30 […]
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado
Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1701824 Não Nancy Andrighi […]
Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial
Com medidas de segurança, STJ estabelece retorno gradual do trabalho presencial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Para Sexta Turma, prisão em flagrante pode, excepcionalmente, ser convertida em preventiva sem pedido do MP ou da polícia
No caso julgado, a audiência de custódia não aconteceu por causa da pandemia, e a defesa alegou que a conversão em prisão preventiva seria ilegal por ter sido decidida de ofício pelo juiz. Imagem para o Destaque HC 583995 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador acusado de vender decisão por R$ 50 mil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador estadual acusado de receber R$ 50 mil para conceder habeas corpus a um preso durante o plantão judiciário. Por unanimidade, o colegiado manteve o afastamento do magistrado de suas funções até o encerramento da instrução […]
Presidente do STJ autoriza que município do Rio retome gestão da Linha Amarela
Diante da suspeita de irregularidades, o ministro Humberto Martins entendeu que impedir a encampação do serviço pelo município causaria lesão à ordem pública e administrativa. Imagem para o Destaque SLS 2792 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito
Tribunal reúne em um só local os serviços mais acessados pelos operadores do direito Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1770890 Não Villas Bôas Cueva Imagem […]
Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora
Cláusula de eleição de foro prevalece em ação proposta por concessionária em recuperação contra montadora Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1868182 Não Nancy Andrighi Imagem […]