Ministros Herman Benjamin e Og Fernandes abrem curso de mestrado profissional da Enfam em direito e Poder Judiciário
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Seminário com ministros do STJ e outros especialistas discutirá recuperação judicial sob impacto da pandemia
Os impactos econômicos da pandemia de Covid-19 afetaram milhares de empresas em todo o país: segundo informação recente de autoridades do governo, haveria hoje cerca de 220 empresas em estado falimentar e mais de 7 mil em recuperação judicial, com uma dívida total de R$ 285 bilhões. Para discutir esse cenário, o Instituto de Estudos […]
Ministro Reynaldo preside comissão de juristas responsável por reforma da lei de lavagem de dinheiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca presidirá a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma da Lei 9.613/1998, que trata do crime de lavagem de capitais e dispõe sobre mecanismos de repressão à criminalidade econômica. O ato que instituiu a comissão foi publicado pelo presidente da […]
STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux
STJ presente na posse do presidente do STF Luiz Fux Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Nova edição de Jurisprudência em Teses trata da Lei de Execução Fiscal
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Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping
Honorários advocatícios contratuais podem ser incluídos na execução de contrato de locação em shopping Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1644890 Não Villas Bôas Cueva Imagem […]
Rescisão unilateral de seguro por falta de pagamento deve ser precedida de notificação do segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a rescisão de contrato de seguro por falta de pagamento deve ser precedida da interpelação do segurado para sua constituição em mora, bem como deve ser observada a extensão da dívida e se ela é significativa diante das peculiaridades do caso. […]
BDJur passa por manutenção no sistema de busca de documentos
BDJur passa por manutenção no sistema de busca de documentos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial
Para a Terceira Turma, exigir certidões do empresário que pede recuperação porque já está em dificuldades financeiras poderia, em último grau, inviabilizar a própria existência desse instituto. Imagem para o Destaque REsp 1864625 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Debate sobre nova Lei de Recuperação e Falência conta com a presença do ministro Luis Felipe Salomão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão participou terça-feira (8) de um debate promovido pelo jornal O Globo e pela revista Justiça e Cidadania sobre a nova Lei de Recuperação e Falência (LRF), cujo projeto (PL 6.229/2005) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. Moderado pelos jornalistas Tiago Salles e […]