Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo
Tribunal cumpre meta e reduz tempo entre afetação e publicação do acórdão em recurso repetitivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura […]
Quarta Turma permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana
Por não verificar risco de descontinuidade da identificação civil, além de constatar a comprovação de justo motivo e a ausência de má-fé, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para permitir que uma mulher retire parte do seu prenome, passando […]
MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção
MP do Trabalho não tem legitimidade para atuar no STJ como parte, decide Primeira Seção Aguarde … Imagem para o Destaque CC 122940 Não Regina Helena Imagem […]
Notificação prévia é obrigatória para validade da ação de despejo imotivada
No recurso rejeitado pela Terceira Turma, a locadora alegava que a notificação, além de não ter previsão legal expressa, seria suprida pela citação do réu na ação de despejo. Imagem para o Destaque REsp 1812465 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário
Em solenidade realizada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar que estabelece normas para a cobrança de custas dos serviços forenses na União, nos estados e no Distrito Federal, além de […]
Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos
O ministro Rogerio Schietti apontou que, segundo as instâncias ordinárias, a prisão é imprescindível para o aprofundamento das investigações sobre o ataque à produtora. Imagem para o Destaque Rafael Luz / STJ HC 611273 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura Não
Presidente do STJ participa de sessão solene na Câmara em homenagem ao ministro Dias Toffoli
Presidente do STJ participa de sessão solene na Câmara em homenagem ao ministro Dias Toffoli Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória
Averbação de desmembramento de imóvel é pré-requisito da ação de adjudicação compulsória Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1851104 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura […]
a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos?
MomentoArquivo: a quem compete definir o horário de funcionamento dos bancos? Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019
Prazo para cobrar depósitos do FGTS é de 30 anos se ação foi proposta até 13 de novembro de 2019 Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1841538 Não […]