Em evento do CNMP, Humberto Martins destaca caráter multidisciplinar da tomada de decisão judicial
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Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
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Webinário debaterá mudança climática, desmatamento e Agenda 2030
Webinário debaterá mudança climática, desmatamento e Agenda 2030 Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana
Competência da Justiça Militar e cabimento de multa por Agravo desprovido são dois dos temas da Pesquisa Pronta desta semana Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Primeira e Segunda Seção começam mais cedo na próxima quarta, 23 de junho
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Informativo de Jurisprudência divulga tese sobre multa em não comparecimento a audiência
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Criança de Minas Gerais ficará com família substituta até o julgamento final sobre a adoção
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá ser mantida até o julgamento […]
Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal
O autor da ação requereu o saque do FGTS argumentando que está desempregado e em dificuldades por causa da pandemia, mas o pedido foi contestado pela Caixa Econômica Federal. Imagem para o Destaque CC 178823 Não Gurgel de Faria Imagem Miniatura Não […]
Corte Especial condena conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina por falsidade ideológica
O julgamento destacou a relevância jurídica do crime, já que, sem as falsas certidões inseridas no sistema, o governo estadual não poderia obter empréstimo em condições vantajosas no BNDES. Imagem para o Destaque APn 847 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não […]
Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição
Livro sobre recuperação judicial, extrajudicial e falência, de autoria do ministro Luis Felipe Salomão, ganha nova edição Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]