Definições do STJ sobre cabimento, legitimidade e outras questões do mandado de segurança
A jurisprudência do tribunal reúne inúmeros entendimentos sobre os mais variados aspectos da ação constitucional destinada à defesa do direito líquido e certo contra ilegalidades ou abuso de poder. Imagem para o Destaque REsp 1841604; RMS 58578; RMS 17524; Rcl 8.668; MS 26092; REsp 1319118; RMS 42070; RMS 42792 Não […]
STJ promove evento sobre combate ao racismo
STJ promove evento sobre combate ao racismo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Foi a primeira vez que uma Turma criminal do STJ aplica o Princípio da Fraternidade para decidir pelo cômputo da pena de maneira mais benéfica ao condenado que é mantido preso em local degradante. Imagem para o Destaque RHC 136961 Não Reynaldo Soares da Fonseca Imagem Miniatura […]
Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada
Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1925456 Não […]
Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h
Sessão da Corte Especial do dia 30 de junho começará às 9h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h
Quarta Turma terá sessão extraordinária na terça-feira (29), às 14h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ
Seminário no próximo dia 23 discute distratos no mercado imobiliário e a Súmula 543 do STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Com denúncia oferecida, defesa de promotor acusado de feminicídio pode ter acesso a provas
A defesa do promotor André Luis Garcia de Pinha conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acesso ao material colhido na quebra de sigilo de dados determinada no processo que o acusa de feminicídio. O relator do habeas corpus, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu que, por já ter sido oferecida a denúncia pelo […]
Gestão de precedente contribuiu para redução de processos e aumento da qualidade dos julgados, diz Sanseverino
As ferramentas de gestão eficiente de precedentes criadas pelas cortes superiores foram discutidas, nesta quinta-feira (17), no último dia do Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal, série de três encontros virtuais organizados em conjunto pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No encerramento, o presidente da Comissão Gestora […]
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Tribunal da Cidadania
Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completam 13 anos no Tribunal da Cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]