Seminário Diálogos pela Paz e Justiça acontece nesta quinta (27), com transmissão ao vivo pelo YouTube
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STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto
STJ supera 817 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministro Reynaldo fala sobre cooperação penal internacional em evento do CJF
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca participou, nessa terça-feira (25), do ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional, ministrando a palestra magna “Cooperação jurídica internacional em matéria penal”. O evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do CJF do YouTube, contou com a participação do presidente do STJ […]
Presidente do STJ edita norma para dar mais celeridade e segurança, mantida à distribuição automática de processos
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Tribunal promove debate sobre violência contra a criança
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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de prisão preventiva diante da reincidência por embriaguez ao volante
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Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)
Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE) Aguarde … Imagem para o Destaque RHC 137349 Não […]
Quarta Turma vê possibilidade de coexistência das marcas Nebacetin e Nebacimed
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente o pedido de anulação de registro da marca de medicamento Nebacimed, de propriedade do laboratório Cimed, em ação movida pelo laboratório Takeda, proprietária do nome Nebacetin. Ao reformar acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que havia determinado a anulação da marca […]
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
A Primeira Turma rejeitou a pretensão de quatro candidatos que, não tendo sido aprovados, pretendiam ser convocados no lugar de outros que desistiram de tomar posse. Imagem para o Destaque RMS 63471 Não Sérgio Kukina Imagem Miniatura Não
Cadastramento no Portal de Intimações abrevia tempo de tramitação dos processos
Cadastramento no Portal de Intimações abrevia tempo de tramitação dos processos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]