Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus
Justiça estadual julgará pessoas acusadas de desrespeito à fila da vacinação contra Covid-19 em Manaus Aguarde … Imagem para o Destaque CC 178330 Não […]
Por falta de fundamentação, Sexta Turma invalida quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ausência de fundamentação idônea e tornou sem efeito decisões judiciais que autorizaram a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário de três investigados por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em Ribeirão Preto (SP). Por unanimidade, o colegiado também mandou desentranhar da ação […]
Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que fosse deslocada para a Justiça Federal a análise de ações sobre a situação das unidades socioeducativas do Espírito Santo, bem como a apuração de responsabilidades criminais e administrativas de agentes públicos e autoridades estaduais. […]
Sequestro de bens em âmbito penal prevalece sobre penhora decretada em juízo cível ou trabalhista
A Terceira Seção discutiu o caso de um veículo apreendido durante a investigação de um caso de corrupção, e que foi posteriormente penhorado em processo da Justiça do Trabalho. Imagem para o Destaque CC 175033 Não Sebastião Reis Júnior Imagem Miniatura Não
STJ e Embaixada da Paz recebem ganhadores do Nobel e ministros no evento Diálogos pela Paz e Justiça
O ministro Humberto Martins fala na abertura do evento, que teve a participação do ex-presidente do Timor-Leste José Manuel Ramos-Horta e do indiano Kailash Satyarthi. Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal
Primeira Seção vai definir se Fazenda pode habilitar em falência crédito objeto de execução fiscal Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Ministro Salomão avalia importância da II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios para a evolução do direito
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, a comunidade jurídica tem diante de si o desafio de compatibilizar as técnicas de desjudicialização e o uso da tecnologia, de um lado, com as garantias fundamentais como o contraditório e a ampla defesa, de outro. Na avaliação do magistrado, esse tema – […]
Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)
Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG) Aguarde … Imagem para o Destaque CC 179834 Não Og […]
Sob a vigência do CPC/1973, autor não pode recorrer de decisão que nega denunciação da lide apresentada pela ré
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, o direito de regresso, sob o código antigo, pertence ao réu; assim, só ele poderia se valer da denunciação da lide para chamar o terceiro ao processo. Imagem para o Destaque REsp 1310319 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura […]
Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 20534 […]