Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde
Ministros do STJ participam de debate sobre mudança na atualização do rol da ANS para planos de saúde Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP
Pleno do STJ define forma de votação para escolha de candidatos a ministro do tribunal e membros do CNJ e CNMP Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1924788 […]
Decisões interlocutórias em ação de improbidade admitem agravo
Decisões interlocutórias em ação de improbidade admitem agravo Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1925492 Não Herman Benjamin Imagem Miniatura […]
Ação de alimentos pode ser ajuizada mesmo com acordo extrajudicial
Ação de alimentos pode ser ajuizada mesmo com acordo extrajudicial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Moura Ribeiro Imagem Miniatura […]
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
A operadora terá de restituir as diferenças entre o valor da contribuição de dependente natural e aquilo que foi pago enquanto a criança sob guarda era considerada dependente agregada. Imagem para o Destaque REsp 1751453 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura Não […]
Ministro Sérgio Kukina assume a presidência da Primeira Seção
A partir desta sexta-feira (6), o ministro Sérgio Kukina assumirá a presidência da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude do término do mandato do ministro Benedito Gonçalves. Kukina ficará à frente da seção até 5 de agosto de 2023. Sérgio Kukina é natural de Curitiba e mestre em direito pela Pontifícia […]
STJ liberta investigado por incendiar estátua de Borba Gato
STJ liberta investigado por incendiar estátua de Borba Gato Aguarde … Imagem para o Destaque Não Ribeiro Dantas Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ defende cooperação para eficiência judicial
Presidente do STJ defende cooperação para eficiência judicial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não […]
Ministro Humberto Martins defende desjudicialização da execução civil
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (5) do evento virtual Desjudicialização da Execução Civil, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para discutir o Projeto de Lei 6.204/2019, em trâmite no Congresso Nacional. Em sua palestra no encerramento do primeiro dia do evento, Martins afirmou […]