Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)
Está marcada para esta sexta-feira (16), às 10h, a audiência pública virtual sobre segurança pública e racismo promovida pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para discutir o racismo estrutural e institucional no país. A comissão é presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves. A reunião – que seguirá […]
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC
Controvérsia sobre competência para ações relacionadas à saúde pública em MT será resolvida em IAC Aguarde … Imagem para o Destaque RMS 64531; RMS 64525; RMS 64625; […]
Por ser de competência do município, STJ suspende liminares em Cuiabá sobre internações de pacientes com Covid
Em razão da possibilidade de agravamento no quadro de colapso na gestão dos leitos de UTIs em Cuiabá, bem como para evitar indevida interferência do Judiciário na condução do Executivo na pandemia da Covid-19, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma série de decisões liminares da Justiça de Mato […]
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão Aguarde … Imagem para o Destaque […]
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma
DRT pode delegar ato de interdição de estabelecimento, reafirma Primeira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1766016 Não Sérgio Kukina Imagem Miniatura […]
Em seminário sobre primeira infância, presidente do STJ ressalta responsabilidade dos poderes públicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (15) da abertura do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste e ressaltou a necessidade de um compromisso de todos os poderes, das instituições públicas e privadas, organizações governamentais e não […]
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário
Regulação de informações, segurança jurídica e desenvolvimento são temas do I Seminário CNF e Judiciário Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto […]
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h
Sessão da Quarta Turma no dia 20 começa às 10h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
STJ libera município de Fortaleza para vacinar todos os profissionais de saúde contra a Covid-19
Uma liminar do TRF5 havia interrompido a imunização dos profissionais que não estivessem em efetivo exercício da função ou não fossem abarcados por resolução do governo do Ceará. Imagem para o Destaque SLS 2919 Não Humberto Martins Imagem Miniatura Não
STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h
STJ promove discussão sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário no dia 27 de abril, às 9h Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]