Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1863973; REsp 1872441; REsp 1877113 […]
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1873081 Não Nancy […]
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
Segundo o ministro Rogerio Schietti, ficou provado que a defesa não pôde examinar, no momento devido, todo o conteúdo das mídias eletrônicas apreendidas pela polícia. Imagem para o Destaque RHC 114683 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura Não
Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h
Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
os conflitos sobre premiações e sorteios na jurisprudência do STJ
Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção do Poder Judiciário. Imagem para o Destaque REsp 1740997; REsp 1438815; REsp 1591336; REsp 768171; REsp 788459; REsp 1628974; CC 137.509; Ag 1196957 Não Imagem Miniatura […]
Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)
Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17) Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas
Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos
Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Informativo de Jurisprudência traz decisão sobre revisão de valor desproporcional de astreintes
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