Arbitramento de danos morais e plano de recuperação judicial estão na Pesquisa Pronta
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Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular Aguarde … Imagem para o Destaque REsp […]
Quinta Turma aponta competência da Anvisa e nega salvo-conduto para plantio e produção de óleo de maconha
Em razão da competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para conceder licença prévia para produção, preparo, posse e outras atividades relacionadas a matérias-primas extraídas da maconha, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em que uma mulher pedia salvo-conduto para cultivar a planta e produzir o óleo medicinal […]
Prazo para cumprimento da primeira fase da prestação de contas tem início com intimação da defesa
Segundo o ministro Marco Aurélio Bellizze, sob a ótica do CPC/2015, o ato que julga procedente a primeira parte da ação de exigir contas tem natureza de decisão interlocutória de mérito. Imagem para o Destaque REsp 1847194 Não Marco Aurélio Bellizze Imagem Miniatura […]
Ministro Luis Felipe Salomão discute magistratura do futuro em live nesta quarta-feira (14)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, participarão nesta quarta-feira (14), às 10h, da live Magistratura do Futuro. O encontro, promovido pela Anamatra, será transmitido pelo Instagram da entidade (@anamatraoficial) e debaterá a obra Magistratura do […]
Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais
Jurisprudência em Teses traz segunda parte sobre lavagem de capitais Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Tribunal divulga Relatório de Gestão 2020
Tribunal disponibiliza o Relatório de Gestão 2020 Documento mostra como o STJ investe os recursos do contribuinte Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença
Sob o CPC de 2015, depósito para garantia do juízo não altera início do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença Aguarde … Imagem para o Destaque […]
Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição
Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação de imóvel classificado como bem de família – não para impedir a venda do imóvel impenhorável, mas para informar terceiros de boa-fé sobre a pretensão do credor, especialmente na hipótese de futuro afastamento da proteção […]