Reynaldo Soares da Fonseca é o novo presidente da Terceira Seção
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a partir desta quinta-feira (11). A mudança se deve à aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, que ocupava o cargo desde 28 de maio de 2019. A Portaria STJ/GP 79, de 10 de março de 2021, assinada pelo […]
Grupo Globo não pagará indenização por vinheta que passou a identificar emissora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto por um compositor que buscava a condenação da Rádio Globo e da Globo Comunicação e Participações ao pagamento de indenização pelo uso de vinhetas como “Rádio Globooo” e “Fluminenseee”, criadas por ele em 1969 e veiculadas permanentemente na programação da emissora. Ao […]
Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ
Após mais de 30 anos de atividade jurídica, ministro Nefi Cordeiro se aposenta no STJ Aguarde … Imagem para o Destaque HC 509030; HC 479227; HC 479208; […]
Maioridade atual da vítima não impede aplicação de multa por descumprimento de dever dos pais
Segundo a ministra Isabel Gallotti, a maioridade civil não tem a propriedade de retroagir para afastar os efeitos da aplicação do ECA ao tempo da ocorrência dos fatos. Imagem para o Destaque Não Isabel Gallotti Imagem Miniatura Não
Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro
Nefi Cordeiro recebe homenagens em sua última sessão como ministro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nefi Cordeiro Imagem Miniatura […]
Webinário sobre espionagem comercial e segredos de negócio, nesta quinta (11), terá transmissão ao vivo
Webinário sobre espionagem comercial e segredos de negócio, nesta quinta (11), terá transmissão ao vivo Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma Aguarde … Imagem para o Destaque Não Nancy […]
Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso
Para a Quarta Turma, seria desproporcional quebrar o sigilo de todos os que compartilharam o vídeo, sem a indicação mínima de qual conduta ilícita teria sido praticada por elas. Imagem para o Destaque REsp 1859665 Não Luis Felipe Salomão Imagem Miniatura Não
Ministro Nefi Cordeiro se despede da Sexta Turma
Nesta terça-feira (9), o ministro Nefi Cordeiro participou de seu último julgamento na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado se aposenta nesta semana, após quase sete anos de atuação na corte. Ao se despedir dos colegas de turma, ele ressaltou a preocupação dos juízes brasileiros em dar a decisão mais justa […]
Plano de saúde pode cobrar coparticipação após certo número de consultas e sessões de fisioterapia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde para considerar válido o contrato que prevê a coparticipação do segurado, em até 50% do valor da tabela do plano de saúde, após determinado número de consultas ou sessões de fisioterapia. O recurso teve origem […]