STJ mantém portarias que regulamentam administração e atracação de navios no Porto de Itaqui (MA)
STJ mantém portarias que regulamentam administração e atracação de navios no Porto de Itaqui (MA) Aguarde … Imagem para o Destaque SLS 2892 Não […]
Fraude em portabilidade de empréstimo impõe responsabilização solidária das instituições envolvidas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de um consumidor para reconhecer que, por integrarem a mesma cadeia de fornecimento, todas as instituições financeiras envolvidas são solidariamente responsáveis por reparar o prejuízo decorrente de fraude na portabilidade de empréstimo consignado. O consumidor era cliente de um banco, com […]
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui negativação de devedor em execução fiscal
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui negativação de devedor em execução fiscal Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Primeira Seção aprova duas novas súmulas
Primeira Seção aprova duas novas súmulas Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não […]
Acionista da UOL Argentina não consegue trocar ações por participação na Universo Online
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora argentina de revistas semanais – pedia a troca de suas ações da UOL Argentina por participação acionária na brasileira Universo Online S.A., controladora do grupo UOL. A UOL Argentina foi constituída em parceria […]
Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações
Segundo a ministra Nancy Andrighi, a arrematação não impede o devedor de pagar o débito para impedir a alienação do bem penhorado, caso o auto ainda esteja pendente de assinatura. Imagem para o Destaque REsp 1862676 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
No Mês da Mulher, servidoras do Judiciário discutem participação feminina em talk show promovido pelo STJ
No Mês da Mulher, servidoras do Judiciário discutem participação feminina em talk show promovido pelo STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
STJ promove nesta quinta (11) debate com mulheres que inspiram
STJ promove nesta quinta (11) debate com mulheres que inspiram Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Núcleo da presidência do STJ contribuiu para a redução do acervo processual da corte
Núcleo da presidência do STJ contribuiu para a redução do acervo processual da corte Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Pesquisa Pronta destaca isenção fiscal para veículos de pessoas com deficiência dirigidos por terceiros
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