Relator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro
Relator cassa prisão domiciliar de empresário acusado de corrupção na saúde do Rio de Janeiro Aguarde … Imagem para o Destaque HC 604963; RHC 141324 Não […]
Ministros do STJ participam de debate sobre segredo de negócio e espionagem comercial
Segredo de negócio e espionagem comercial Webinário discute se o Brasil precisa de leis específicas Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes
Repetitivos e IAC Organizados por Assunto inclui julgamento sobre tempo de atividade especial dos vigilantes Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado
Para Sexta Turma, exercício arbitrário das próprias razões é crime que não depende do resultado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1860791 Não […]
Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel
Segundo o colegiado, o prazo para pedir a desocupação corre a partir do estabelecimento do vínculo inicial, pois este continua após o fim do período do contrato por tempo determinado. Imagem para o Destaque REsp 1511978 Não Antonio Carlos Ferreira Imagem Miniatura Não […]
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE-RR por irregularidade em auxílio-transporte
Recebida denúncia contra ex-presidente do TCE-RR por irregularidade em auxílio-transporte Aguarde … Imagem para o Destaque Apn 929 Não Francisco Falcão Imagem Miniatura […]
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito
Presidente do STJ defende aprovação da PEC da Relevância em aula magna para estudantes de direito Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Ministro determina busca e apreensão em investigação de obra do TCE do Tocantins
Ministro determina busca e apreensão em investigação de obra do TCE do Tocantins Aguarde … Imagem para o Destaque Não Og Fernandes Imagem […]
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio
Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio Aguarde … Imagem para o Destaque HC 560552 Não […]
Empresa pagará multa de R$ 500 mil por transmissão não autorizada de desfiles de Carnaval
A Terra foi condenada por ter feito mais do que a simples cobertura jornalística dos desfiles de 2005 no Rio e em São Paulo – cujos direitos de transmissão exclusiva estavam cedidos à Globo. Imagem para o Destaque REsp 1837451 Não Paulo de Tarso Sanseverino Imagem Miniatura […]