Corte Especial confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
Tribunal confirma prisões decretadas na investigação de esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro Imagem para o Destaque Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura Não
Corte Especial reconhece retratação de desembargadora acusada de ofender Marielle Franco
O colegiado decidiu pela extinção da punibilidade, por entender que a retratação da desembargadora do Rio de Janeiro tem efeito legal independentemente da aceitação da família. Imagem para o Destaque APn 912 Não Laurita Vaz Imagem Miniatura Não
Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ
Corte Especial aprova convocação do desembargador federal Manoel Erhardt para compor o STJ Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave
Pesquisa Pronta aborda fixação de danos morais e audiência para homologar falta grave Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Ministro Humberto Martins entrega novas instalações à Enfam
Ministro Humberto Martins entrega novas instalações à Enfam Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que compete ao juízo da recuperação judicial ordenar medidas constritivas do patrimônio de empresa sujeita ao procedimento recuperacional, a despeito de haver execução fiscal em andamento contra ela. Com base nessa jurisprudência, o colegiado negou recurso da Fazenda Nacional contra decisão do […]
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1836703 […]
Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito
Apreensão de veículo usado em infração ambiental independe de uso exclusivamente ilícito Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1814944; REsp 1814945; REsp 1816353 Não […]
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide Sexta Turma
Segundo o ministro Rogerio Schietti, a violação de direitos dos moradores – frequente em operações policiais nos bairros pobres – pode acabar levando à anulação das provas obtidas. Imagem para o Destaque HC 598051 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura Não
STJ decreta prisões preventivas em operação contra esquema criminoso no TRT do Rio de Janeiro
Nesta terça-feira (2), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou a expedição de 11 mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra agentes públicos e privados investigados por participação em suposta organização criminosa com atuação no Rio de Janeiro. Entre os alvos […]