Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto
Tribunal registra mais de 631 mil decisões em regime de trabalho remoto Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
Em homenagem a Paulo Bonavides, ministro Humberto Martins destaca papel da religião no constitucionalismo
Em homenagem a Paulo Bonavides, ministro Humberto Martins destaca papel da religião no constitucionalismo Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins […]
Cerimônia de abertura do Innovare 2021 ocorre nesta terça (2), em formato on-line; inscrições estão abertas
Lançamento do Innovare 2021 acontece nesta terça Cerimônia terá transmissão pelo YouTube; inscrições estão abertas Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Ministros participam de webinário sobre espionagem comercial e segredos de negócio
A revista Justiça & Cidadania promove no próximo dia 11, às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o […]
STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos
STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem Miniatura […]
Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude
Informativo de Jurisprudência destaca garantia fiduciária e competência da vara da infância e da juventude Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1846781; REsp 1853701 […]
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio
Herdeiro não depende de registro formal da partilha do imóvel para propor extinção do condomínio Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1813862 Não […]
Dono de veículo apreendido por crime ambiental não tem o direito automático de ficar como depositário
Em repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a cessão da posse do instrumento usado no crime é faculdade da administração, por ser um bem que, em tese, integrará o patrimônio público. Imagem para o Destaque REsp 1805706; REsp 1814947 Não Mauro Campbell Marques Imagem Miniatura […]
O fenômeno do superendividamento e seu reflexo na jurisprudência
A incapacidade total de gerir as despesas pessoais e familiares – fenômeno conhecido como superendividamento – é um quadro tão conhecido quanto atual na vida econômica do brasileiro. De acordo com o relatório rn rn Endividamento de Risco no Brasil, publicado pelo Banco Central em junho do ano passado, pelo menos 4,6 milhões de pessoas […]