STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia
STJ mantém em vigor resoluções referentes ao funcionamento do tribunal durante a pandemia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Humberto Martins Imagem […]
Alegação de impedimento de magistrada leva à suspensão de ações sobre falência da Uniauto e Liderauto
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu tutela provisória em recurso em mandado de segurança e suspendeu o julgamento de ações relativas à falência das empresas de consórcio Uniauto e Liderauto, em trâmite no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na decisão, o ministro levou em consideração as alegações […]
Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou o habeas corpus em que um advogado pedia a suspensão do Decreto 20.240/2021, editado pelo governador da Bahia para determinar restrições de circulação noturna em alguns municípios, como medida de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. À exceção de atividades essenciais, o decreto […]
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação
Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1845214 […]
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
Com a vigência da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), não é mais possível a conversão da prisão em flagrante em preventiva sem provocação do Ministério Público, da autoridade policial, do assistente ou do querelante, mesmo nas situações em que não é realizada a audiência de custódia. O entendimento foi fixado por maioria de votos […]
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial
Para a Primeira Seção, a Justiça só pode aplicar ao servidor ímprobo as sanções previstas na Lei de Improbidade; demissão ou cassação de aposentadoria cabem à administração pública. Imagem para o Destaque EREsp 1496347 Não Benedito Gonçalves Imagem Miniatura Não
Presidente Humberto Martins e ministro Moura Ribeiro participam de homenagem aos 90 anos da OAB
“Sem advogado não há Estado de Direito”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ao participar nesta quinta-feira (25) de evento virtual promovido pela Universidade Santo Amaro (Unisa) em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Sem magistratura não há interpretação da boa Justiça. Magistratura, advocacia […]
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial
Lista tríplice para escolha de novo ministro do STJ será definida em sessão presencial Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1873203 Não […]