Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1791837 […]
Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação
O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 5º da Lei 11.419/2006. Imagem para o Destaque EAREsp 1663952 Não Raul Araújo Imagem Miniatura Não
Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira
Jacy Garcia Vieira integrou a primeira composição do STJ. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção e se aposentou em 2002. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei
Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o primeiro semestre de 2020 teve alta de 7,1% no volume de mortes violentas intencionais, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos […]
Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte
No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo. Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não
Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil
Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil Aguarde … Imagem para o Destaque Não […]
Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deu provimento ao recurso do candidato à Presidência da República nas Eleições de 2018 Fernando Haddad (PT) para trancar uma ação penal pelos supostos crimes de injúria e difamação em razão de uma entrevista na qual ele teria criticado o bispo Edir Macedo. A […]
STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação
STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem […]
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida
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Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos
Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos Aguarde … Imagem para o Destaque REsp 1846080 Não Nancy Andrighi Imagem Miniatura […]