Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor
O recurso repetitivo discute se a regra da apreciação equitativa dos honorários advocatícios em causas de valor irrisório também vale na hipótese de ação com proveito econômico elevado. Imagem para o Destaque REsp 1877883; REsp 1850512 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não
STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval
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Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário
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Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro
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Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto
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Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
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Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
Segundo o ministro Villas Bôas Cueva, mesmo sem invocação da teoria pela parte, os fatos levaram o juiz a considerar que o dano poderia ter sido evitado se o advogado fosse diligente. Imagem para o Destaque REsp 1637375 Não Villas Bôas Cueva Imagem Miniatura […]
Corte Especial prorroga por um ano afastamento de magistrados investigados na Operação Faroeste
Para o ministro Og Fernandes, não é recomendável que os denunciados reassumam as atividades neste momento, sob risco de instabilidade na composição, decisões e jurisprudência do TJBA. Imagem para o Destaque APn 940 Não Og Fernandes Imagem Miniatura Não
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h
Sessão da Corte Especial no dia 11 de fevereiro terá início às 13h Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura […]
MomentoArquivo relembra disputa entre churrascaria e Ecad por direitos autorais em música ambiente
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