Novo corregedor do TJ-SP cobra pontualidade dos magistrados
O novo corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, divulgou um comunicado no Diário da Justiça Eletrônico em que cobra pontualidade dos juízes paulistas. Anafe foi eleito corregedor em dezembro de 2019 e permanecerá no cargo no biênio 2020-2021. TJ-SP O novo corregedor-geral de Justiça do TJ-SP, desembargador Ricardo […]
CGU declara Queiroz Galvão inidônea para contratos com o governo
Em publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30/1), a Controladoria-Geral da União declarou a construtora Queiroz Galvão inidônea para realizar novos contratos com a administração pública por um prazo inicial de dois anos, que pode ser prorrogado. Divulgação Em nota, a Queiroz Galvão disse que ainda não se informou sobre a decisão da […]
Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner renova parceria com a ConJur
Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner renova parceria com a ConJur Compartilhar 30 de janeiro de 2020, 15h33 O escritório Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fichtner Advogados Associados, que foi reconhecido pela publicação internacional Best Lawyers como destaque em Insurance Law, renovou sua parceria com a ConJur. A banca nasceu há mais de 20 anos no Rio de Janeiro. O escritório […]
Posse de droga dentro de presídio configura falta grave, diz STJ
Volta ao regime fechado Posse de droga dentro de presídio configura falta grave, diz STJ Compartilhar 30 de janeiro de 2020, 15h22 Por Tadeu Rover A posse de droga dentro do presídio, ainda que para uso próprio, configura falta disciplinar de natureza grave. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou […]
TJ-SP nega mais um recurso contra recuperação judicial da Avianca
O princípio da par conditio creditorum é aplicado no processo de recuperação somente aos credores concursais, sendo que a previsão de pagamento de alguns créditos extraconcursais não pode ser usada como fundamento de equiparação para o adimplemento das demais obrigações não sujeitas aos efeitos do plano. ReproduçãoAvianca está em recuperação judicial desde 2018 e tem dívidas de mais […]
Alteração de turno noturno para diurno é considerada lícita
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 30/01/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que foi lícita a mudança para o horário diurno de um agente de apoio socioeducativo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa), de São Paulo, que havia trabalhado por 12 anos à noite. Entre outros motivos, a Turma […]
Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da ABI
Mercado jurídico Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da ABI Compartilhar 30 de janeiro de 2020, 13h47 O advogado carioca Fernando Orotavo Neto é o novo procurador-geral da Associação Brasileira de Imprensa. Caberá a Orotavo patrocinar a defesa dos interesses da ABI nos tribunais superiores, em casos relativos à liberdade de imprensa. Fernando e sócio-titular […]
Condenação por prejuízo ao erário não exige dolo, apenas culpa
A condenação por atos que causam prejuízo ao erário, elencados no artigo 10 da Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), não exige dolo, apenas culpa. Prefeitura de HolambraPortal turístico de Holambra Com base nesse entendimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a ex-prefeita de Holambra, Margareti Rose de Oliveira […]
CNJ discute com juízes parâmetros para audiências de custódia
O Conselho Nacional de Justiça reuniu nesta terça-feira (28/1) juízes de todas as regiões para discutir parâmetros nacionais para tomada de decisão judicial em audiências de custódia. CNJ estuda parâmetros nacionais para as audiências de custódia Divulgação/TJ-RS Segundo o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ), Luís Geraldo Lanfredi, o apoio técnico para a […]
Tombamento da “Casa da Morte” é anulado pelo TJ-RJ
Anos de chumbo Tombamento da “Casa da Morte”, usada para tortura no regime militar, é anulado Compartilhar 30 de janeiro de 2020, 11h47 O tombamento da chamada “Casa da Morte”, em Petrópolis (RJ), foi anulado pelo Tribunal de Justiça do estado. A edificação foi usada durante a ditadura militar como um centro de tortura e execução. […]