Mais de 20 juízes do RJ ameaçados por milicianos recebem escolta
Pelo menos 22 magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passaram a andar escoltados depois de receber ameaças de milicianos. A proteção da integridade dos juízes tem sido uma das tarefas da 1ª Vara Criminal Especializada no Combate ao Crime Organizado, criada em setembro de 2019. Claudio de Mello Tavares elogiou a atuação […]
Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
Difundir a prática da leitura por pessoas privadas de liberdade, apresentando iniciativas de todo o país. São estes os principais objetivos da Jornada Nacional da Leitura no Cárcere, evento que ocorrerá entre os dias 5 e 7 de fevereiro com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Jornada busca difundir a prática da leitura nos […]
STF marca para março audiência sobre Marco Civil da Internet
Liberdade em debate STF marca para março audiência pública sobre Marco Civil da Internet Compartilhar 1 de fevereiro de 2020, 17h03 O Supremo Tribunal Federal marcou para os dias 23 e 24 de março a audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet. O evento subsidiará a corte no julgamento com repercussão […]
Kakay: Responsabilidade das pessoas públicas e o direito à crítica
“Arre, estou farto dos semideuses! Onde é que há gente no mundo?” Fernando Pessoa. Sobre a falsa polêmica criada por uma frase minha em um grupo de WhatsApp, referente a uma esdrúxula proposta de política pública formulada pela ministra Damares, julgo necessário fazer breves considerações. Em um Estado que se pretende democrático, o direito de […]
Celso de Mello é personalidade de 2019 do prêmio “faz diferença”
Homenagem ao decano Celso de Mello é escolhido personalidade de 2019 do prêmio “faz diferença” Compartilhar 1 de fevereiro de 2020, 16h26 A poucos meses de se aposentar do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello foi eleito personalidade de 2019 do prêmio “faz diferença”, promovido pelo jornal O Globo em parceria com a […]
Corregedor libera abertura de firmas em evento do partido Aliança
Notários não podem participar de eventos políticos como apoiadores, mas não há qualquer impedimento legal para a atuação dos cartórios, de forma excepcional, em eventos de cunho político-partidário, desde que a atuação seja limitada à prática de atos que lhes são próprios. Agência CNJMartins liberou abertura de firmas em evento de novo partido de Bolsonaro Com […]
Ajufe vai ao STF contra resolução do CNJ sobre uso de redes sociais
A liberdade de manifestação do pensamento não pode ser restringida, pois representa um dos fundamentos em que se apoia a noção de Estado Democrático de Direito, não sendo passível de censura estatal, ainda que praticada em sede jurisdicional. Ajufe defende presença de juízes nas redes sociais e vai ao STF contra ato do CNJ Esse é […]
OAB-RJ repudia machismo e assédio no BBB 20
Nota da Diretoria de Mulheres e da Comissão Mulher da OAB-RJ repudia cenas de assédio e machismo no reality show Reprodução/ TV Globo A Diretoria de Mulheres e a Comissão Mulher da seccional fluminense da OAB divulgou nota de repúdio com relação as cenas de desrespeito ao sexo feminino no…
MP-PB não apresenta documentos de denúncia contra ex-governador
Cadê o papel? MP não apresenta documentos de denúncia contra ex-governador da Paraíba Compartilhar 31 de janeiro de 2020, 21h41 Por Rafa Santos A defesa do ex-governador da Paraíba Ricardo Vieira Coutinho enviou, nesta sexta-feira (31/01), um pedido de documentos ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba a fim obter material documental citado pelo Ministério Público […]
Toffoli determina que 3º mais votado assuma lugar da Juíza Selma
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou nesta sexta-feira (31/1) que o terceiro candidato mais bem votado na eleição que alçou Selma Arruda (Podemos-MT) ao Senado assuma interinamente o mandato da senadora, cassada por abuso de poder econômico e prática de caixa 2. Conhecida como “Moro de saias”, Selma Arruda teve o […]