Conheça os ministros que assumirão a direção do TST no biênio 2020-2022
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Ministros Vieira de Mello Filho (à esquerda), Cristina Peduzzi e Aloysio Corrêa da Veiga. 18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta quarta-feira (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direção para o biênio 2020/2022. Em dezembro do ano passado, a ministra Cristina Peduzzi foi eleita para assumir […]
Corregedoria do TRF-2 vai apurar se Bretas atuou por autopromoção
Determinação do CNJ Corregedoria do TRF-2 vai apurar se Bretas atuou por autopromoção Compartilhar 18 de fevereiro de 2020, 18h39 Por Fernanda Valente Em suas redes sociais, Bretas “registrou sua admiração” pelo ministro Augusto HelenoReprodução/Instagram A Corregedoria Regional da 2ª Região deverá apurar se o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal da Criminal do Rio de Janeiro, […]
Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); Para a 2ª Turma, os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos. 18/02/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) que pague o adicional de quebra de caixa a uma tesoureira que recebe gratificação de função. Segundo a Turma, as parcelas podem […]
Administrador poderá efetuar depósito em ação rescisória após negativa de justiça gratuita
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A ação fora extinta por falta de depósito prévio, mas faltou intimação para regularizá-lo. 18/02/20 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a extinção da ação rescisória apresentada por um administrador de empresas contra a sentença homologatória do acordo entre ele e o Banco […]
Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital. 18/02/20 – O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da União para indeferir o mandado de segurança interposto por um candidato à vaga de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que teve a inscrição na vaga […]
Comunidade jurídica dos EUA se volta contra procurador-geral
A Associação Nacional de Juízes Federais anunciou que realizará, nesta terça-feira (18/2), uma “reunião de emergência” para discutir as crescentes preocupações com a intervenção do presidente Donald Trump e do procurador-geral William Barr nos “casos politicamente sensíveis” que tramitam no Departamento de Justiça. Para os juízes, o Departamento de Justiça está vivendo uma “crise”. Procurador-geral William Barr […]
Posse da nova direção: credenciamento da imprensa deverá ser feito no Palácio do Planalto
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 18/02/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza amanhã (19), às 17h, a sessão solene de posse da nova direição para o biênio 2020/2022. Serão empossados a ministra Cristina Peduzzi (presidente) e os ministros Vieira de Mello Filho (vice-presidente) e Aloysio Corrêa da Veiga (corregedor-geral da Justiça do Trabalho). A solenidade será […]
Vereador é condenado pelo TJ-SP por apropriação indébita
A relação entre advogado e cliente é formada estritamente na confiança que este último possui nas qualidades profissionais e morais daquele. Havendo rompimento, é indiscutível a ocorrência do dano moral. Câmara Municipal de CampinasPaulo Galtério foi condenado por apropriação indébita Com esse entendimento, a 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
Deputado do PSL terá que remover montagem com Felipe Neto
O direito constitucional à liberdade de expressão, imprensa e informação não pode ser pano de fundo para veiculação de material criado de forma irresponsável e com o único intuito de ofender a honra de terceiro. Vídeo contra Felipe Neto terá que ser excluídoReprodução/Instagram Foi com base nesse entendimento que o juiz Mario Cunha Olinto Filho, […]
Carnaval não é feriado e trabalhador pode ser demitido por falta
Apesar de muitas empresas concederem folga de Carnaval a funcionários, a data não é feriado na maioria dos estados, de acordo com o calendário oficial. Por isso, o trabalhador que faltar para aproveitar a folia pode ser dispensado. Trabalhador que faltar para curtir o Carnaval pode ser demitidoPxhere O Rio de Janeiro é uma das […]