Sorteio da obra “Gerenciamento Processual no Novo CPC”
O livro “Gerenciamento Processual no Novo CPC” (JusPodivm – 352p.), da autora Tatiana Machado Alves, advogada do escritório Licks Attorneys, traz um detalhado inventário dos instrumentos que o atual sistema processual proporciona, com especial foco na atividade de instrução probatória. O livro analisa a gestão de diversos meios de prova: as inspeções judiciais, […]
Decisão do STF sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins pode causar insegurança jurídica
Dentre os casos pautados para o primeiro semestre de 2020, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, aponta como crucial para o desenvolvimento do país o julgamento dos embargos de declaração relativos à incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. De fato, o tema histórico flana pelo STF há […]