NHMF Advogados é o novo Apoiador do Migalhas
Fundado por profissionais experientes e especializados em diferentes áreas do direito, NHMF – Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados é resultado da união de advogados altamente qualificados, que oferece uma ampla visão dos negócios e soluções estratégicas com um atendimento pessoal, assertivo e eficiente. Atuando nas principais áreas do direito empresarial, em pouco […]
TCU cancela 16 súmulas consideradas obsoletas
O TCU cancelou 16 súmulas por considerá-las ultrapassadas em relação ao ordenamento legal contemporâneo e distintos da jurisprudência da Corte nos últimos dez anos. Foram cancelados os verbetes 42, 43, 44, 45, 104, 119, 120, 121 e 161, vinculados ao grupo temático “Estado da Guanabara”. Também foram revogados os enunciados 50, 62, 63, 84, […]
Associação pode assumir ação coletiva iniciada por outra mesmo sem autorização expressa dos associados
A 3ª turma do STJ, ao acolher embargos de declaração, decidiu permitir que o Polisdec – Instituto Mineiro de Políticas Sociais e de Defesa do Consumidor, assuma o polo ativo de ação civil pública promovida por outro ente associativo que, no curso do processo, veio a se dissolver. Em 2015, o colegiado havia negado […]
STJ sedia mostra de painéis sobre direitos humanos e política criminal
Acontecerá no dia 11 de março, no auditório externo do STJ, a mostra de painéis “Direitos Humanos e Política Criminal“. O evento gratuito será das 9h às 12h. O primeiro painel intitulado “Direitos Humanos e Política Criminal” será presidido pelo ministro do STJ Sebastião Reis Junior. A professora Nieves Sanz, titular da cadeira de […]
CNT questiona decisões da JT que determinaram adicional de periculosidade a caminhoneiros
A CNT – Confederação Nacional do Transporte ajuizou ADPF no STF, com pedido de medida liminar, contra decisões da JT que condenaram empregadores ao pagamento do adicional de periculosidade a motoristas de caminhão que conduzem veículo com tanque de combustível com quantidade superior a 200 litros utilizado para abastecimento próprio. A entidade alega que […]
PL da Câmara prevê condenação em má-fé por uso de notícia falsa em processo
O PL 45/20 considera litigante de má-fé a pessoa que, em um processo judicial, valer-se de notícias ou informações falsas divulgadas pelos meios de comunicação. A proposta, do deputado Alexandre Frota, tramita na Câmara dos Deputados. Com o projeto, Alexandre Frota pretende obrigar advogados a confirmar notícias publicadas em qualquer meio de comunicação para […]
MP muda regras de contratação de temporários em âmbito Federal
Foi publicada nesta segunda-feira, 2, no DOU, a MP 922/20, que autoriza o governo Federal a realizar contratações temporárias para diminuir o trabalho acumulado em órgãos públicos. A medida Altera a lei 8.745/93, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, a lei 10.820/03, que dispõe sobre a […]
Fenelon | Costódio Advocacia anuncia Hugo Gueiros como novo consultor
A banca Fenelon|Costódio Advocacia conta com um importante ingresso na sua equipe. O ex-Subprocurador-Geral da República Hugo Gueiros Bernardes Filho passa a integrar o escritório como consultor. Advogado experiente, antes de se aposentar dos quadros da PGR, Gueiros passou os últimos anos atuando na área criminal. No meio acadêmico, e ao longo de […]
LEMOS Advocacia Para Negócios palestra sobre LGPD para executivos de finanças
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor em agosto deste ano e a previsão é de uma repercussão muito grande na sociedade brasileira, semelhante ao que ocorreu com o Código de Defesa do Consumidor. A previsão é do advogado especialista na área Cível, Nelson Adriano de Freitas, sócio do Lemos Advocacia […]