TRT-12 mantém demissão de engenheiro que não usava computador
A recusa em se atualizar quanto às novas técnicas e ferramentas de trabalho pode tornar o funcionário improdutivo. Em casos assim, o empregado pode ser dispensado. Engenheiro se recusou a utilizar computador e foi demitido por justa causaDollar Photo Club Foi com base nesse entendimento que a 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da […]
Ajufe, AMB e Anamatra lançam 2ª edição de prêmio
Sistema de Justiça Ajufe, AMB e Anamatra lançam 2ª edição do Prêmio Equidade de Gênero Compartilhar 8 de março de 2020, 10h54 Estão abertas até o dia 17 as inscrições para o 2º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça e nas Instituições. A iniciativa, promovida pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais), AMB (Associação dos Magistrados […]
Tributação é um entrave para uso da Lei dos Fundos Patrimoniais
A Lei 13.800/19 estabeleceu os Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil está em vigor desde 4 de janeiro de 2019. Mas em pouco mais de um ano ainda não teve os efeitos previstos. A discussão em torno do tema, porém, tem sido produtiva. Lei dos Fundos Patrimoniais foi uma resposta do poder público a comoção causada pelo incêndio […]
Bancas aumentam uso de redes, mas não têm plano de marketing
Para captar mais clientes em um cenário de crescente competitividade dos escritórios de advocacia, as mídias sociais vêm exercendo um papel relevante, mas, segundo a pesquisa Desafios do Marketing Jurídico, da agência táLIGADO Comunicação Conectada, 71,7 % dos entrevistados disseram que não têm um plano de marketing definido. Entre os entrevistados, 73,9% dos escritórios informaram que […]
Dias Toffoli: Brasil deve sua independência a uma mulher
No Brasil, a política foi historicamente dominada por homens. No entanto, nossa história é feita de mulheres que influíram de forma determinante nos rumos do país. O Brasil, em larga medida, deve a uma mulher sua origem como nação independente de Portugal. Nascida em uma das mais antigas dinastias da velha Europa, a austríaca, Maria […]
Haidar: Por que devemos comemorar o Dia Internacional da Mulher
“Quem não sabe aceitar as pequenas falhas das mulheres não aproveitará suas grandes virtudes.”(Kalil Gibran) Neste domingo, 8 de março, comemora-se em quase todos os países o “Dia Internacional da Mulher”, cuja origem foi na Revolução Russa de 1817 até que em 1975 a ONU tornou a data oficial. Como o mundo jurídico não se limita à justiça tributária, […]
Babá comprova vínculo empregatício através de mensagens do WhatsApp
Uma babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício por meio de conversas estabelecidas com a contratante pelo WhatsApp. Para a juíza do Trabalho Karolyne Cabral Maroja Limeira, da 5ª Vara do Trabalho de Natal/RN, ficou comprovada a presença dos requisitos necessários para o reconhecimento de vínculo de emprego. A trabalhadora alegou que […]
Detran/DF terá que indenizar motorista por fraude em renovação de CNH
Detran/DF terá que pagar indenização, a título de danos morais e materiais, a um motorista de Brasília/DF por ter renovado, de forma fraudulenta, sua CNH e tê-la entregado a um estelionatário. A decisão é do juiz de Direito Substituto Luiz Otávio Rezende de Freitas, da 7ª vara da Fazenda Pública do DF. O autor narra […]
Casal que tentou anular financiamento feito a amigo é condenado por litigância de má-fé
Um casal foi condenado por litigância de má-fé após pedir anulação de financiamento e outras contratações feitas a amigo, alegando serem vítimas de estelionato. A decisão foi da juíza de Direito Lília Maria de Souza, da 1ª vara Cível de Rio Verde/GO, após constatar que as contratações ocorreram com autorização do casal. Consta […]
Em Goiás, casais com filhos menores ou incapazes já podem realizar o divórcio em cartórios
Está em vigor desde fevereiro no Estado de Goiás o provimento 42/19, que permite que casais com filhos menores ou incapazes possam realizar divórcio consensual em tabelionatos. Decisão é da CGJ/GO. A mudança ocorre no Estado com maior percentual de dissoluções matrimoniais do país, onde 78% dos casos são realizados em cartórios. Conforme números divulgados pelo Censec, […]