Ministro do TST destaca importância da adaptação da lei às inovações tecnológicas
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O ministro Alexandre Ramos participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a regulação de startups. 10/03/20 – O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Ramos participou nesta terça-feira (10) de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados com o tema “Aspectos Trabalhistas e Relações de Colaboração: Medidas regulatórias […]
Covid 19: TST autoriza teletrabalho para servidores que viajaram para locais de surto
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); 10/03/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou, nesta terça-feira (10), ato que determina a concessão de regime de teletrabalho temporário, pelo prazo de 15 dias, aos servidores que tenham regressado de viagens a localidades em que o surto do Covid 19 tenha sido reconhecido. A medida, […]
Ronaldinho e Assis são condenados a indenizar eletricista
Acidente de trabalho Ronaldinho e Assis são condenados a indenizar família de eletricista morto Compartilhar 10 de março de 2020, 19h05 Por Rafa Santos Detidos no Paraguai desde o último dia 7 de março por apresentarem passaportes paraguaios falsos, Ronaldo Gaúcho e seu irmão Assis foram condenados na esfera cível na Justiça brasileira. O colegiado da […]
Executivo pode fazer licitação em lote para melhor gestão contratual
O procedimento licitatório por grupo ou lote não é, em princípio, irregular, mas deve ser eleito com base no interesse da administração, a fim de se garantir a ampliação da competitividade na licitação ou melhor gestão contratual. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o […]
Mentira de testemunha gera condenação ao reclamante
Ao apresentar uma testemunha mentirosa, o autor do processo assume a responsabilidade sobre o depoimento falso, uma vez que o reclamante é responsável pelas provas produzidas no curso da ação. Autor e testemunha deverão pagar multa por falso testemunhoDollar Photo Club Com esse argumento, o juiz Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª Vara do Trabalho de […]
Correspondente jurídico gera economia de tempo e dinheiro
Site para contratação de correspondente jurídico gera economia de tempo e dinheiro Compartilhar 10 de março de 2020, 15h32 O site Correspondente Dinâmico conecta escritórios de advocacia que precisam de diligências e audiências com correspondentes jurídicos atuantes em diversas cidades do Brasil. Isso evita deslocamentos dos contratantes, economizando tempo e dinheiro. A busca de correspondente jurídico é simples e […]
Preso aprovado no Enem tem remição sem provar horas de estudo
Preso que consegue aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não precisa provar as horas de estudo para obter a diminuição da pena. Com esse entendimento, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, proveu o recurso especial em decisão monocrática para conceder ao réu a remição de 66 dias de pena. Interpretação […]
Prisão não deve ser contêiner de pessoas, diz pesquisadora
Em países onde a superlotação dos presídios é comum, torna-se prioritário um padrão mínimo de tratamento dos detentos conforme previsto nas Regras Nelson Mandela de condições dignas para prisioneiros adotadas pelas Nações Unidas. Como colocar em prática esse padrão e o papel do Poder Judiciário nesse processo foi o tema da conferência Regras de Nelson […]
Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); De acordo com a Súmula 241 do TST, o vale para refeição integra a remuneração do empregado. 10/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário de um vendedor do grupo empresarial composto pela […]
Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); O edital previa carga horária de 44 horas semanais. 10/03/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de pagamento de horas extras a um advogado aprovado em concurso público para as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte). O edital do certame trazia expressamente a […]