Rio deve pagar R$ 600 mil a familiares de morto em chacina
Costa Barros Estado do Rio deve pagar R$ 600 mil a familiares de morto em chacina Compartilhar 12 de março de 2020, 20h23 Por Sérgio Rodas Por entender que policiais militares ultrapassaram “o limite da razoabilidade” ao disparar 21 vezes contra um carro em 2015 no Rio de Janeiro, no que ficou conhecida como a chacina de […]
Tribunal revoga precedente em decisão favorável ao Led Zeppelin
O Tribunal Federal de Recursos da 9ª Região, na Califórnia, revogou seu próprio precedente, em decisão que beneficiou a banda Led Zeppelin, acusada de violação de direitos autorais. Um colegiado de 11 juízes também anulou decisão anterior de um colegiado de três juízes, que havia decidido contra o grupo — e a favor da banda Spirit. “Stairway […]
Corregedor-Geral edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus
document.write(‘Seguir‘); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src=”//platform.twitter.com/widgets.js”;fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,”script”,”twitter-wjs”); A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (12) a Recomendação 2/2020, sobre a necessidade de os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) adotarem medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), em virtude da […]
Patroa debocha de empregada dispensada e é condenada
“Mixaria de fundo de garantia” Patroa debocha de empregada que não conseguiu sacar FGTS e é condenada Compartilhar 12 de março de 2020, 16h53 Por Rafa Santos A empregadora de uma doméstica foi condenada indenizar em R$ 4 mil a trabalhadora, por danos morais. A decisão é do juiz do trabalho substituto Jose Roberto Gomes Junior, […]
TSE também restringe acesso físico ao tribunal, inclusive ao Plenário
Medidas preventivas TSE também restringe acesso físico ao tribunal, inclusive ao Plenário Compartilhar 12 de março de 2020, 15h36 Assim como Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu restringir o acesso ao tribunal, inclusive ao Plenário. O TSE também suspendeu todos os eventos da corte previstos para o mês de março. As medidas têm como objetivo […]
Teses do STF sobre remédio fora do SUS têm vulneráveis em comum
Ao decidir em repercussão geral que é possível obrigar o Estado brasileiro a arcar com remédio de alto custo que não conste na lista do Sistema Único de Saúde, na quarta (11/3), o Plenário do Supremo Tribunal Federal colocou em mesa seis diferentes teses sobre o caso. Optou-se, no entanto, por aderir à sugestão do […]
TJ-SP cria licença para quem foi a regiões epidêmicas de coronavírus
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, enviou um comunicado a juízes e servidores de todo o estado em que anuncia uma licença compulsória de 14 dias para os funcionários que estiveram em regiões epidêmicas de coronavírus ou que tiveram contato com pessoas que delas regressaram. A medida foi […]
Juíza de Mato Grosso que pediu exoneração não consegue readmissão
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que negou pedido de readmissão de uma juíza de Mato Grosso que pediu exoneração em 2010. Ela fez o pedido com base no artigo 184 do Código de Organização Judiciária de Mato Grosso, que prevê a possibilidade de readmissão. Porém, a norma foi declarada inconstitucional pelo Tribunal […]
Coronavírus já afeta funcionamento da Justiça nos EUA
Vários tribunais federais dos EUA estão cancelando audiências, julgamentos e outros procedimentos, restringindo a entrada de pessoas em suas dependências, suspendendo ou mudando operações, em vista da pandemia de coronavírus (COVID-19). O Tribunal Federal para o Distrito Oeste de Washington (estado) suspendeu todos os procedimentos civis e criminais que requerem a presença de pessoas na […]
Cescon Barrieu Advogados amplia escritório em Belo Horizonte
Direito Minerário Cescon Barrieu Advogados amplia escritório em Belo Horizonte Compartilhar 12 de março de 2020, 8h46 O Cescon Barrieu Advogados tem novo endereço em Belo Horizonte. O novo escritório marca a expansão da empresa na capital mineira e região. “A mudança tem como objetivo acompanhar nosso crescimento em todo o estado de Minas Gerais […]