Fake news: STF não suspendeu atividades jurisdicionais no país
Circula informação de que o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, teria suspendido as atividades jurisdicionais em todo o país por conta da pandemia de coronavírus. Trata-se de uma fake news. Nesta quinta-feira, 12, Toffoli editou atos normativos concernentes ao STF e ao CNJ, órgãos que preside, com medidas de combate à disseminação do […]
TRT-4 exclui responsabilidade subsidiária de empresa representante comercial
Não há responsabilidade subsidiária de verbas devidas de empresa representante comercial se funcionário de empresa produtora for mandado embora sem justa causa. Decisão é da 5ª turma do TRT da 4ª região. Um trabalhador ajuizou ação contra duas empresas: trabalhava para uma fábrica de calçados e considerou trabalhar em forma de “terceirização de […]
TJ/DF valida cláusula de foro de eleição com base na lei da liberdade econômica
A 7ª turma Cível do TJ/DF, por unanimidade, decidiu reconhecer a validade do foro eleito em contrato entre duas empresas. Para decidir, o colegiado se baseou na lei de liberdade econômica, que enalteceu o princípio da intervenção mínima e da excepcionalidade da revisão contratual, presumindo-se que os contratos são paritários e simétricos até que se […]
Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados oferece Formação Jurídica para “Projeto Legado 2020”
Amanhã, os advogados Fernanda Andreazza, Lucas Otsuka e Luís Fernando Nadalin Sivers, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, farão uma capacitação para as 23 iniciativas selecionadas para o Projeto Legado 2020. Com o tema “Formação Jurídica”, os profissionais abordarão pontos importantes da área para aplicação no dia a dia das organizações, como […]
Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias
As audiências e sessões de julgamento de 1º e 2º graus, no TJ/RJ, serão suspensas por 60 dias a fim de evitar o contágio do coronavírus. Os prazos dos processos físicos também serão suspensos por 14 dias podendo ser prorrogados, caso necessário. Estas são algumas medidas que serão adotadas pelo Tribunal do Rio a partir de […]
Servidores do TRT-12 em grupo de risco do coronavírus podem optar por home office
O TRT da 12ª região publicou um ato nesta quinta-feira, 12, com uma série de medidas para prevenir uma eventual contaminação do ambiente de trabalho pelo novo coronavírus. Servidores e estagiários que viajaram a países em que o surto tenha sido reconhecido não poderão retornar ao trabalho sem prévia comunicação e comprovação, às […]
OAB/SP monitora casos de coronavírus e mantém atividades na instituição
A OAB/SP informa que está monitorando a evolução dos casos de coronavírus no Estado e observará os dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde para tomar decisões que sejam cabíveis no âmbito da instituição. Seguirá as recomendações médicas que pedem cautela ao mesmo tempo que sugerem que se evite o pânico. A instituição tem […]
CNMP estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus
Nesta quinta-feira, 12, o CNMP publicou a portaria 44/20, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus. Entre as iniciativas, está temporariamente suspensa a entrada, no CNMP, de público externo na biblioteca, no memorial, nos auditórios e em outros locais de uso coletivo. Além disso, está suspensa a realização de […]
Saraiva Jur e professores da Damásio Educacional selecionam obras-chave para exame de Ordem
A 2ª fase do Exame de Ordem XXXI está marcada para 5/4 e os candidatos já começaram a procurar as melhores obras para estudo e consulta durante a realização da prova. Pensando nisso, Saraiva Jur uniu forças com a Damásio Educacional, que oferece cursinho preparatório para a OAB, e montou uma lista de livros imprescindíveis […]
Resultado do sorteio 8 de máscaras de proteção cirúrgica
Declarada pandemia de coronavírus pela OMS, agora é hora de manter o foco na contenção da circulação do vírus. Pensando nisso, o DMS – Departamento Migalheiro de Saúde continua com o sorteio de máscaras de proteção cirúrgica, afim de evitar o contágio dos migalheiros. O DMS – Departamento Migalheiro de Saúde está oferecendo […]