STJ adota medidas temporárias para prevenção do coronavírus
O STJ publicará na próxima segunda-feira, 16, resolução com medidas temporárias para prevenir o contágio pelo covid-19. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal, ministro João Otávio de Noronha, restringe o acesso do público às sessões de julgamento, permitindo apenas a presença dos procuradores das partes dos processos previstos para o dia, conforme […]
Governo de MG decreta emergência por coronavírus e prevê até exames compulsórios
O governo de MG decretou, nesta sexta-feira, 13, situação de emergência em Saúde Pública em razão da epidemia do coronavírus. O decreto 113/20 foi assinado pelo governador Romeu Zema, entrou em vigor no momento da publicação e vigora enquanto perdurar o estado de emergência causado pelo covid-19. No decreto, foram publicadas medidas de enfrentamento. […]
Tribunais suspendem prazos e audiências para prevenir disseminação do coronavírus
Para evitar o contágio e propagação do coronavírus, diversos Tribunais têm editado atos normativos suspendendo prazos e audiências. TJ/MG – Portaria 945/20 – Prazos dos processos físicos estão suspensos a partir da próxima segunda-feira, 16, até 27/3 na justiça estadual. Processos eletrônicos seguem sua tramitação normal. Juízes deverão utilizar teleconferências para a realização […]
STJ: Schietti suspende julgamento de um dos acusados por incêndio na Boate Kiss
O ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, deferiu nesta quinta-feira, 12, o pedido do MP/RS para suspender o julgamento de um dos acusados pelas mortes no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em 2013. A sessão do tribunal do júri estava marcada para a segunda-feira, 16, em Santa Maria/RS, local da tragédia. A suspensão é […]
Fux libera curso em universidade pública sobre impeachment de Dilma Rousseff
O ministro Luiz Fux, do STF, derrubou decisão da Justiça de MS que havia suspendido o curso intitulado “Golpe de Estado de 2016, conjunturas sociais, políticas, jurídicas e o futuro da democracia no Brasil”. O curso é decorrente de projeto acadêmico do professor Alessandro Martins Prado, da UEMS, acerca do processo que resultou no […]
Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato de vigilância
O juiz de Direito Anderson Fabrício da Cruz, de São Bernardo do Campo/SP, julgou improcedente ação de rescisão contratual ajuizada por condomínio contra empresa de terceirização de vigilância. Em virtude de supostos furtos ocorridos no condomínio, a ação foi ajuizada requerendo a rescisão contratual sem a aplicação de multa, além de ressarcimentos dos supostos […]
TRT da 4ª região fixa medidas de prevenção ao coronavírus
O TRT da 4ª região anuncia medidas para prevenir o contágio do novo coronavírus nas dependências da Justiça do Trabalho gaúcha, a fim de preservar a saúde de magistrados, servidores, estagiários, advogados, membros do MPT, partes, auxiliares da Justiça, prestadores de serviço e demais usuários. 1) Os prazos processuais seguem fluindo normalmente. […]
Juíza limita base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros em 20 salários-mínimos
A juíza Federal Rosana Ferri, da 2ª vara Cível de São Paulo, determinou em liminar, para uma empresa de segurança, que as contribuições relativas ao Incra, Sebrae, Apex, ABDI e “Sistema S” observem o limite de 20 salários-mínimos para a sua base de cálculo. A empresa impetrou mandado de segurança buscando a inconstitucionalidade […]
Justiça do MA defere processamento de recuperação judicial do Grupo Nobre
A juíza de Direito Elaile Silva Carvalho, de Balsas/MA, deferiu em decisão desta quinta-feira, 12, o processamento da recuperação judicial do Grupo Nobre, que tem sede no município. O grupo desenvolve atividades no comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes, corretivos de solo, e representação comercial de matérias-primas agrícolas, além da efetiva produção de […]
CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados anuncia novo sócio e novo gerente
O escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados anuncia Breitner Quilles como novo sócio na área Cível e Diego Vaz como novo gerente da área de Negócios em Direitos Creditórios. Breitner Quilles está no escritório como advogado desde 2015 e como advogado coordenador desde 2017. Formado em Direito em 2007 na […]